Procedimento Comum Cível 5119734-18.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 26.032,01

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/03/2026, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

10/03/2026, 02:07

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:06

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/03/2026, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

10/03/2026, 02:07

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Recorrente(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Recorrido(a)(s) - MARCELO RIBAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFEU DE ARRUDA SOUZA, FABIO RIVELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - MARCELO RIBAS; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFEU DE ARRUDA SOUZA, FABIO RIVELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - MARCELO RIBAS; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas Adv - ALFEU DE ARRUDA SOUZA, FABIO RIVELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 12:54

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 11:05

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:30

Conclusos para despacho

22/07/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:55

Conclusos para despacho

19/03/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 12:17

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 08:51

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 15:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 05:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:24

Conclusos para despacho

16/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 08:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 17:28

Extinto o processo por desistência

11/05/2020, 17:21

Conclusos para despacho

04/03/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2019, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 18:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2019, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 20/05/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:30

Expedição de carta via correio.

23/05/2019, 15:37

Expedição de carta via correio.

23/05/2019, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2019, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/05/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 13:18

Conclusos para decisão

09/01/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 14:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/12/2018, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS em 20/11/2018 23:59:59.

03/12/2018, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2018, 15:11

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 15:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 19:07

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 16:38

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Intimação

•22/03/2022, 11:05

Sentença

•22/03/2022, 10:53

Despacho

•24/09/2021, 18:30

Despacho

•06/07/2021, 15:55

Decisão

•28/01/2021, 12:17

Despacho

•10/07/2020, 16:48

Intimação

•11/05/2020, 17:30

Decisão

•11/05/2020, 17:21

Informações Prestadas

•16/09/2019, 20:28

Informações Prestadas

•16/09/2019, 20:28

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/03/2026, 14:06

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:07

Intimação

•22/03/2022, 11:05

Sentença

•22/03/2022, 10:53

Despacho

•24/09/2021, 18:30

Despacho

•06/07/2021, 15:55

Decisão

•28/01/2021, 12:17

Despacho

•10/07/2020, 16:48

Intimação

•11/05/2020, 17:30

Decisão

•11/05/2020, 17:21

Informações Prestadas

•16/09/2019, 20:28

Informações Prestadas

•16/09/2019, 20:28

Documento de Comprovação

•04/07/2019, 18:08

Documento de Comprovação

•04/07/2019, 18:08

Intimação

•02/05/2019, 12:13

Decisão

•01/05/2019, 13:36

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 13:18