Procedimento Comum Cível 5001687-65.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.510,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

DURVALINA MARQUES CARDOSO

CPF

Autor

BANCOEAGENCIASBRASIL.COM.BR

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

RENATO ANTONIO RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA NICEA MATOS DE MAGALHAES SILVA

OAB/MG 153142·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR CORREA FULGENCIO

OAB/MG 153933·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DURVALINA MARQUES CARDOSO

CPF

Autor

BANCOEAGENCIASBRASIL.COM.BR

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

RENATO ANTONIO RIBEIRO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL S.A

Terceiro

PAULO PAIN

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL BANCO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 03:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2024, 16:12

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

02/05/2024, 10:09

Juntada de Acórdão

02/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2024, 08:03

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 03:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:27

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 14:13

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2024, 16:12

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

02/05/2024, 10:09

Juntada de Acórdão

02/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 14:22

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 14:18

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2023, 16:36

Audiência do art. 334 CPC (12624) realizada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

16/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de DURVALINA MARQUES CARDOSO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:18

Audiência do art. 334 CPC (12624) designada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

21/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de DURVALINA MARQUES CARDOSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 11:16

Embargos de declaração acolhidos

23/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de DURVALINA MARQUES CARDOSO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:17

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 10:15

Concedida a Medida Liminar

10/06/2023, 20:51

Conclusos para despacho

25/03/2023, 02:18

Juntada de Outros documentos

25/03/2023, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2023, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - DURVALINA MARQUES CARDOSO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, JULIO CESAR CORREA FULGENCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - DURVALINA MARQUES CARDOSO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, JULIO CESAR CORREA FULGENCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de DURVALINA MARQUES CARDOSO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

27/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 02:25

Recebidos os autos

23/06/2022, 02:24

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:14

Outras Decisões

25/05/2022, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 17:14

Indeferida a petição inicial

25/05/2022, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/05/2022, 17:14

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:10

Juntada de Decisão

24/05/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:01

Juízo de retratação negativo

09/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DURVALINA MARQUES CARDOSO - CPF: 575.178.276-34 (AUTOR).

03/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:25

Recebida a emenda à inicial

03/02/2022, 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 09:25

Conclusos para despacho

31/01/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:23

Expedição de Certidão de Triagem.

04/11/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:33

Juntada

•02/05/2024, 10:08

Juntada

•02/05/2024, 10:08

Intimação

•22/02/2024, 14:22

Sentença

•22/02/2024, 14:18

Ata de Audiência

•16/11/2023, 09:31

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•16/11/2023, 09:31

Intimação

•24/08/2023, 11:16

Decisão

•23/08/2023, 13:23

Decisão

•10/06/2023, 20:51

Documentos 2ª instância

•25/03/2023, 02:18

Decisão

•27/07/2022, 09:47

Documentos 2ª instância

•23/06/2022, 02:24

Sentença

•25/05/2022, 17:14

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/04/2025, 14:13

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:27

Juntada

•02/05/2024, 10:08

Juntada

•02/05/2024, 10:08

Intimação

•22/02/2024, 14:22

Sentença

•22/02/2024, 14:18

Ata de Audiência

•16/11/2023, 09:31

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•16/11/2023, 09:31

Intimação

•24/08/2023, 11:16

Decisão

•23/08/2023, 13:23

Decisão

•10/06/2023, 20:51

Documentos 2ª instância

•25/03/2023, 02:18

Decisão

•27/07/2022, 09:47

Documentos 2ª instância

•23/06/2022, 02:24

Sentença

•25/05/2022, 17:14

DECISÃO

•24/05/2022, 11:08

Juntada

•24/05/2022, 11:08

Despacho

•09/05/2022, 11:01

Decisão

•03/02/2022, 09:25

Despacho

•06/11/2021, 16:40