Reintegração / Manutenção de Posse 5001194-29.2021.8.13.0081 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bonfim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/03/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DAMACENO 47406194668 em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

22/06/2024, 02:09

Recebidos os autos

22/06/2024, 02:09

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/03/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:42

Despacho

•30/01/2025, 09:41

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DAMACENO 47406194668 em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

22/06/2024, 02:09

Recebidos os autos

22/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - JOÃO EVANGELISTA DAMACENO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO MANSO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANO CARLOS DE REZENDE, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - JOÃO EVANGELISTA DAMACENO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO MANSO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANO CARLOS DE REZENDE, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 02:08

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:08

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:08

Conclusos para despacho

23/03/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA DAMACENO 47406194668; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO MANSO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANO CARLOS DE REZENDE, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - JOÃO EVANGELISTA DAMACENO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO MANSO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANO CARLOS DE REZENDE, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA DAMACENO 47406194668; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO MANSO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANO CARLOS DE REZENDE, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de apelação

30/08/2022, 08:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2022, 02:18

Recebidos os autos

20/08/2022, 02:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 13:51

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/07/2022, 20:29

Juntada de Acórdão

24/06/2022, 16:51

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2022, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

13/01/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:14

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DAMACENO 47406194668 em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 20:16

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 18:38

Juntada de Petição de Habilitação

15/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO MANSO em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 01:24

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 13:07

Concedida a Medida Liminar

12/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:40

Expedição de Certidão de Triagem.

09/11/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 21:54

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Despacho

•02/06/2023, 17:54

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 11:28

Despacho

•12/05/2023, 13:46

Documentos 2ª instância

•23/03/2023, 02:08

Documentos 2ª instância

•20/08/2022, 02:18

Intimação

•28/07/2022, 13:51

Intimação

•28/07/2022, 13:51

Sentença

•06/07/2022, 20:29

Acórdão

•24/06/2022, 16:51

DESPACHO

•13/01/2022, 08:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/02/2026, 17:42

Despacho

•30/01/2025, 09:41

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•22/06/2024, 02:09

Despacho

•02/06/2023, 17:54

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 11:28

Despacho

•12/05/2023, 13:46

Documentos 2ª instância

•23/03/2023, 02:08

Documentos 2ª instância

•20/08/2022, 02:18

Intimação

•28/07/2022, 13:51

Intimação

•28/07/2022, 13:51

Sentença

•06/07/2022, 20:29

Acórdão

•24/06/2022, 16:51

DESPACHO

•13/01/2022, 08:50

Despacho

•12/01/2022, 15:14

Citação

•18/11/2021, 15:16

Decisão

•12/11/2021, 16:04