Procedimento Comum Cível 5001045-64.2022.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

MELLISSA KETLLYN FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILAINE DE PAULA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA FERREIRA DE ABREU

OAB/MG 130342·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES

OAB/MG 130499·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM

OAB/MG 138271·CPF·Representa: Autor

AMARILDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 46359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de ciência

01/03/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:58

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 14:40

Arquivamento

27/02/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:30

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ciência

•01/03/2024, 19:49

Sentença

•27/02/2024, 14:40

11/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de ciência

01/03/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:58

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 14:40

Arquivamento

27/02/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 18:43

Indeferido o pedido de M. K. F. F. - CPF: 156.396.976-95 (AUTOR)

28/10/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2023, 17:04

Audiência do art. 334 CPC (12624) realizada para 02/06/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Betim

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

26/05/2023, 16:26

Recebidos os autos.

26/05/2023, 16:26

Audiência do art. 334 CPC (12624) redesignada para 02/06/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Betim

26/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 00:11

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 02/06/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Betim

21/03/2023, 00:10

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

21/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:16

Recebidos os autos

18/03/2023, 02:58

Conclusos para despacho

18/03/2023, 02:58

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 02:58

Recebidos os autos

18/03/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - M.K.F.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.P.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMARILDO DE OLIVEIRA, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES, GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM, STELA TEODORO MOURA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - M.K.F.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.P.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas Adv - AMARILDO DE OLIVEIRA, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES, GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM, STELA TEODORO MOURA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2022, 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

13/06/2022, 22:48

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. K. F. F. - CPF: 156.396.976-95 (AUTOR).

12/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:16

Indeferida a petição inicial

12/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 20:52

Outras Decisões

14/02/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:51

Expedição de Certidão de Triagem.

19/01/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 22:34

Despacho

•01/12/2023, 16:53

Decisão

•28/10/2023, 09:48

Ata de Audiência

•05/06/2023, 16:40

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/06/2023, 16:40

Despacho

•20/03/2023, 15:16

Documentos 2ª instância

•18/03/2023, 02:58

SENTENÇA

•09/08/2022, 15:35

SENTENÇA

•09/08/2022, 15:35

Decisão

•08/07/2022, 15:44

Sentença

•12/05/2022, 16:16

Decisão

•14/02/2022, 15:38