Agravo em Recurso Especial 0930783-19.2015.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0930783-19.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10826/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 668103/2024 - AgInt

22/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668103 - AgInt no AREsp 2667015 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JOSE HONORATO DA SILVA e MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668103/2024 - AgInt no AREsp 2667015/MG

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668103/2024 - AgInt no AREsp 2667015/MG

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/10/2024, 13:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2024, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10826/2026

Protocolizada Petição 10826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 668103/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668103 - AgInt no AREsp 2667015 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de JOSE HONORATO DA SILVA e MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668103/2024 - AgInt no AREsp 2667015/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668103/2024 - AgInt no AREsp 2667015/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

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