Embargos de Declaração Cível 5040360-16.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

CNPJ

Autor

EULER ALVES BRANDAO

Terceiro

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAO

Terceiro

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

Terceiro

CONSTRUTORA CAPARAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Autor

IZABELA SERRA CAPUCHINHO

OAB/MG 177319·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA

OAB/MG 124163·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG 146662·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

CNPJ

Autor

EULER ALVES BRANDAO

Terceiro

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAO

Terceiro

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

Terceiro

CONSTRUTORA CAPARAO SA

Terceiro

CONSTRUTORA CAPARAO SA EST UNIF

Terceiro

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S\A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

COMPROVANTE INSCRICAO CNPJ

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

EMPRESA JUIZ DE FORA (MG)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

EULER ALVES BRANDAO

CPF

Reu

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/07/2023, 13:57

Comunicado o acórdão em:

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2023, 13:02

Despacho

•14/06/2023, 16:07