Embargos de Declaração Cível 0058507-69.2015.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Partes do Processo

PATRICIA CORAL FRANCO RIOS

CPF

Autor

JOSE LAMARTINE RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON MARCONDES VENANCIO

OAB/SP 117612·Representa: Autor

BRUNO DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MG 128277·Representa: Réu

FABIO LUIZ CUNHA GASPAR

OAB/MG 121255·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/02/2023, 00:00

Juntada de documento

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 20:24

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/12/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 16:34