Decorrido prazo de Jaqueline Mendonça Neto em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:20
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:22
Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025, 12:47
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025, 11:02
Juntada de Certidão
31/03/2025, 14:37
Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 00:17
Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 13:23
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 18:41
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:18
Processo Reativado
27/01/2025, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2025, 17:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 16:42
Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024, 13:31
Expedição de Carta.
17/06/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 17:44
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 11:08
Arquivado Definitivamente
10/05/2024, 18:21
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 18:20
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:31
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:30
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 09:22
Decorrido prazo de JOSE BRAGA DE FREITAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:29
Decorrido prazo de JOSE BRAGA DE FREITAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:20
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024, 14:05
Juntada de Certidão
25/03/2024, 14:02
Juntada de Certidão
25/03/2024, 13:45
Juntada de Certidão
10/11/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 19:24
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 11:18
Conclusos para despacho
12/09/2023, 17:19
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 17:18
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 00:47
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023, 10:31
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023, 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 17:18
Conclusos para despacho
02/06/2023, 15:19
Juntada de Ofício
31/05/2023, 11:56
Processo Reativado
25/05/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 10:13
Arquivado Definitivamente
18/05/2023, 12:44
Juntada de certidão de baixa
18/05/2023, 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023, 17:32
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 17:31
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 01:11
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023, 15:45
Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2023, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023, 15:30
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 12:00
Expedição de Alvará.
12/04/2023, 19:22
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 13:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2023, 17:24
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 17:19
Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2023, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 22:48
Conclusos para despacho
28/03/2023, 02:23
Juntada de Outros documentos
28/03/2023, 02:23
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:23
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ; Apelado(a)(s) - JAQUELINE MENDONÇA NETO; JOSE BRAGA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LORENA DA SILVA ROCHA, NEY CESAR PENA DE AZEVEDO, SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR, THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ; Apelado(a)(s) - JAQUELINE MENDONÇA NETO; JOSE BRAGA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES, LORENA DA SILVA ROCHA, MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, NEY CESAR PENA DE AZEVEDO, SANDERS ALVES AUGUSTO, SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR, THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/07/2022, 09:02
Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022, 14:28
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022, 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022, 14:00
Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022, 19:15
Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2022, 17:14
Juntada de certidão decurso de prazo
13/06/2022, 17:11
Juntada de Petição de apelação
10/06/2022, 18:13
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022, 13:29
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 10:53
Expedição de comunicação via sistema.
05/05/2022, 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2022, 13:06
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022, 00:24
Decorrido prazo de JOSE BRAGA DE FREITAS em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022, 01:13
Conclusos para decisão
05/04/2022, 11:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022, 17:06
Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022, 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2022, 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2022, 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2022, 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022, 15:16
Conclusos para julgamento
11/11/2021, 17:28
Decorrido prazo de JOSE BRAGA DE FREITAS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021, 00:15
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021, 00:15
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021, 10:51
Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2021, 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2021, 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2021, 17:47
Outras Decisões
23/09/2021, 17:10
Conclusos para decisão
14/07/2021, 01:36
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 15:29
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021, 10:10
Juntada de Petição de petição
22/06/2021, 15:48
Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2021, 11:23
Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2021, 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2021, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021, 17:15
Conclusos para despacho
03/06/2021, 01:13
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021, 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2021, 18:05
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2021, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 13:33
Conclusos para julgamento
21/05/2021, 02:49
Juntada de Petição de petição
19/05/2021, 10:46
Juntada de Certidão
03/05/2021, 01:36
Juntada de Certidão
03/05/2021, 00:23
Juntada de Petição de Habilitação
22/04/2021, 15:04
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 09:48
Juntada de Petição de substabelecimento
21/04/2021, 20:14
Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2021, 17:26
Juntada de Certidão
14/04/2021, 21:20
Juntada de Ofício
14/04/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 13:18
Juntada de Certidão
23/03/2021, 20:43
Juntada de Ofício
23/03/2021, 15:36
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 16:18
Expedição de Certidão.
18/03/2021, 14:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021, 11:15
Outras Decisões
18/03/2021, 11:15
Juntada de Petição de contestação
09/03/2021, 15:57
Conclusos para decisão
19/02/2021, 13:33
Expedição de Certidão.
19/02/2021, 13:31
Juntada de Petição de petição
10/02/2021, 11:00
Expedição de Ofício.
10/02/2021, 10:52
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 09:18
Expedição de Certidão.
22/01/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 17:34
Conclusos para despacho
26/11/2020, 12:53
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 14:31
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 17:06
Conclusos para despacho
22/09/2020, 18:18
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 18:16
Juntada de Petição de petição
21/07/2020, 10:44
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2020, 15:22
Juntada de Certidão
07/07/2020, 22:06
Expedição de carta via correio.
04/05/2020, 19:52
Juntada de Petição de petição
28/04/2020, 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2020, 21:12
Juntada de Certidão
15/04/2020, 21:07
Expedição de carta via correio.
03/02/2020, 17:59
Juntada de Petição de petição
29/01/2020, 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2020, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020, 18:01
Decorrido prazo de JOSE BRAGA DE FREITAS em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019, 02:18
Juntada de Petição de contestação
13/12/2019, 15:51
Juntada de Certidão
12/12/2019, 17:02
Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA DINIZ em 25/11/2019 23:59:59.