Recurso Especial 0044989-23.2021.8.13.0518 - TJMG

Recurso Especial 0044989-23.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/08/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631503/2024

31/07/2024, 06:51

Protocolizada Petição 631503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Expedição de Ofício nº 105380/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

29/07/2024, 14:25

Conhecido o recurso de THIAGO MACIEL DA SILVA e provido para afastar a condenação do recorrente ao pagamento de indenização mínima pelos danos morais, mantidos os demais termos da sentença condenatória.

29/07/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2024, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241578/2024

03/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 241578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/02/2024, 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL