Agravo em Recurso Especial 0041979-82.2017.8.13.0106 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0041979-82.2017.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/08/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652801/2024

06/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 652801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 356327/2024 - AgInt

02/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356327 - AgInt no AREsp 2535767 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:50

Conhecido o recurso de DINALDO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00356327/2024 - AgInt no AREsp 2535767/MG

01/07/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

14/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024, 18:18

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356327/2024 - AgInt no AREsp 2535767/MG

13/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/05/2024, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/08/2024, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 17:26

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652801/2024

Protocolizada Petição 652801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 356327/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356327 - AgInt no AREsp 2535767 - Publicação prevista para 02/08/2024

Conhecido o recurso de DINALDO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00356327/2024 - AgInt no AREsp 2535767/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356327/2024 - AgInt no AREsp 2535767/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

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