Embargos de Declaração Cível 0040160-53.2017.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

APARECIDA DE ASSIS NICOMEDES

CPF

Autor

CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS

CPF

Autor

EFIGENIA DE ASSIS MARIA

CPF

Autor

LOURDES DE ASSIS LEANDRO

CPF

Autor

NORBERTO DE ASSIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELANE CRISTINA LANGKAMMER METZKER CARVALHO

Representa: Autor

SAMANTHA BRAGA PEREIRA

OAB/MG 139939·CPF·Representa: Réu

TATIANA ARAUJO CATEB

OAB/MG 138313·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

APARECIDA DE ASSIS NICOMEDES

CPF

Autor

CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS

CPF

Autor

EFIGENIA DE ASSIS MARIA

CPF

Autor

LOURDES DE ASSIS LEANDRO

CPF

Autor

NORBERTO DE ASSIS

CPF

Autor

ROSILENE DE ASSIS CUNHA

CPF

Autor

SERGIO DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

VENILCIO MARCAL DE ASSIS

CPF

Autor

ANTONIO DE SOUZA BATALHA

Terceiro

MARIA DA PENHA CASTRO BATALHA

Terceiro

APARECIDA DE ASSIS NICOMEDES

Terceiro

CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS

Terceiro

EFIGENIA DE ASSIS MARIA

Terceiro

LOURDES DE ASSIS LEANDRO

Terceiro

NORBERTO DE ASSIS

Terceiro

ROSILENE DE ASSIS CUNHA

Terceiro

SERGIO DE ASSIS FILHO

Terceiro

VENILCIO MARCAL DE ASSIS

Terceiro

ANTONIO DE SOUZA BATALHA

CPF

Reu

MARIA DA PENHA CASTRO BATALHA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 16:04

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2023, 15:02

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Despacho proferido

20/06/2023, 00:00

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 16:04

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 15:26

Despacho

•19/06/2023, 17:29

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2023, 15:02

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Despacho proferido

20/06/2023, 00:00

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/06/2023, 00:00