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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 16:54

Juntada de certidão de baixa

29/02/2024, 16:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

28/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:29

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção

27/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 15:52

Audiência Preliminar (12753) realizada para 04/10/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

16/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2023, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:39

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 16:54

Juntada de certidão de baixa

29/02/2024, 16:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

28/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:29

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção

27/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 15:52

Audiência Preliminar (12753) realizada para 04/10/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

16/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2023, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:51

Audiência Preliminar (12753) designada para 04/10/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

06/07/2023, 10:28

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 INDICIADO: C.M.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 INDICIADO: C.M.M. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJ

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 INDICIADO: C.M.M. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 06/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/12/2022 INDICIADO: C.M.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Ju

11/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•31/01/2024, 16:29

Sentença

•27/01/2024, 18:11

Intimação

•16/10/2023, 15:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/10/2023, 11:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/10/2023, 11:10