Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/06/2024, 11:52
Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024, 11:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 365342/2024 - EDcl nos EDcl no
29/05/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365342 - EDcl nos EDcl no REsp 2114072 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 16:51
Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES acolhidos com efeitos modificativos.
28/05/2024, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/05/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para AREAL TORRES & CARVALHO LTDA apresentar resposta à petição n. 365342/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.
17/05/2024, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365342/2024 -
09/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365342/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)
08/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365342/2024
07/05/2024, 18:01
Protocolizada Petição 365342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024, 18:07
Documentos
-
•04/12/2023, 15:08
-
•04/12/2023, 15:08
28/05/2024, 16:51
Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES acolhidos com efeitos modificativos.
28/05/2024, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/05/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para AREAL TORRES & CARVALHO LTDA apresentar resposta à petição n. 365342/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.
17/05/2024, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365342/2024 -
09/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365342/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)
08/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365342/2024
07/05/2024, 18:01
Protocolizada Petição 365342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024, 18:07
Embargos de Declaração de AREAL TORRES & CARVALHO LTDA acolhidos para majorar os honorários.
22/04/2024, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198801 - EDcl no REsp 2114072 - Publicação prevista para 24/04/2024
22/04/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/04/2024, 10:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236513/2024
03/04/2024, 13:11
Protocolizada Petição 236513/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024
03/04/2024, 12:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 198801/2024 -
18/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/03/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198801/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)
15/03/2024, 08:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 562 teve início em 23/02/2024 e término em 29/02/2024, e a petição n. 198801/2024 (EDcl) foi protocolizada em 14/03/2024.
14/03/2024, 22:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198801/2024
14/03/2024, 22:11
Protocolizada Petição 198801/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024
14/03/2024, 22:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
22/02/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
20/02/2024, 22:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e não-provido ou denegada
20/02/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/01/2024, 13:28
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/01/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS