Ação Penal de Competência do Júri 0037306-12.2019.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 08:52

Processo Desarquivado

12/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 11:52

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/04/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 17:42

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:40

Recebidos os autos

18/11/2023, 02:35

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 08:52

Processo Desarquivado

12/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:23

Documentos

Documentos 2ª instância

•18/11/2023, 02:35

Documentos 2ª instância

•18/11/2023, 02:35

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 11:52

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/04/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 17:42

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:40

Recebidos os autos

18/11/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Recorrente(s) - JONATHAN SOUZA DE BRITO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Acórdão.

13/02/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - JONATHAN SOUZA DE BRITO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MAYCON DOUGLAS CAMILO SILVA; FRANCISCO APARECIDO DOS REIS GARCIA MOURA; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, JUNIO BALDUINO GONCALVES, TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - JONATHAN SOUZA DE BRITO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MAYCON DOUGLAS CAMILO SILVA; FRANCISCO APARECIDO DOS REIS GARCIA MOURA; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, JUNIO BALDUINO GONCALVES, TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - JONATHAN SOUZA DE BRITO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FRANCISCO APARECIDO DOS REIS GARCIA MOURA; MAYCON DOUGLAS CAMILO SILVA; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, JUNIO BALDUINO GONCALVES, TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - JONATHAN SOUZA DE BRITO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - FRANCISCO APARECIDO DOS REIS GARCIA MOURA; MAYCON DOUGLAS CAMILO SILVA; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Catta Preta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, JUNIO BALDUINO GONCALVES, TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

31/05/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 17:26

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/05/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de MPMG-CONTRARRAZÃO DE RECURSO

16/03/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 19:04

Decorrido prazo de JONATHAN SOUZA DE BRITO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 04:01

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS CAMILO SILVA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 18:58

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022, 17:04

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

21/12/2021, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:22

Distribuído por dependência

20/12/2021, 17:00

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2021, 17:00

Acórdão

•13/02/2023, 16:59

DECISÃO

•20/12/2021, 17:00

DECISÃO

•20/12/2021, 17:00

Ata de Audiência

•20/12/2021, 17:00

SENTENÇA

•20/12/2021, 17:00

Outros documentos

•20/12/2021, 17:00

DECISÃO

•20/12/2021, 17:00