Procedimento Comum Cível 5014191-84.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 54.840,48

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Richardson Xavier Brant

Partes do Processo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG D

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG 7874·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG D

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/01/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

02/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2025, 12:22

Conclusos para Decisão

16/10/2025, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 27943915820258130000/TJMG

13/10/2025, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2025, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 27943915820258130000/TJMG

07/10/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

17/09/2025, 23:06

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/01/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

02/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:44

Despacho

•01/09/2025, 08:41

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2025, 12:22

Conclusos para Decisão

16/10/2025, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 27943915820258130000/TJMG

13/10/2025, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2025, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 27943915820258130000/TJMG

07/10/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

17/09/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2025

01/09/2025, 23:04

Conclusos para Julgamento

01/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025

01/09/2025, 08:48

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/09/2025, 08:44

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração

01/09/2025, 08:25

Juntado(a) - Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 05/08/2025 23:59.

05/08/2025, 21:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/07/2025, 13:18

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/07/2025.

27/07/2025, 21:19

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 21:21

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 12:39

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 21:26

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/07/2025.

16/07/2025, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 21:26

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 07:36

Juntado(a) - Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 15:05

Juntado(a) - Conclusos para decisão

10/07/2025, 04:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 08/07/2025 23:59.

08/07/2025, 21:45

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:57

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 21:23

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 21:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/07/2025.

01/07/2025, 21:23

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:37

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 07:14

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 23:23

Juntado(a) - Recebidos os autos

23/06/2025, 23:23

Juntado(a) - Conclusos para decisão

23/06/2025, 23:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:57

Juntado(a) - Petição e Habilitação nos autos

20/09/2023, 20:00

Juntado(a) - Petição e Habilitação nos autos

20/09/2023, 17:45

Juntado(a) - Petição e Habilitação nos autos

20/09/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELDER MASSAAKI KANAMARU, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 24/01/2023 Adv - HELDER MASSAAKI KANAMARU, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2022, 06:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 14:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

07/11/2022, 12:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 14:25

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 12:46

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 07:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 13:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 29/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 11:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 09:51

Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição

26/08/2022, 11:20

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

11/08/2022, 18:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 05:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 04:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 09:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 14:49

Juntado(a) - Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 03/06/2022 14:45 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

06/06/2022, 10:03

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

01/06/2022, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 10:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

31/05/2022, 08:09

Juntado(a) - Habilitação

27/05/2022, 07:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de Habilitação

27/05/2022, 07:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de Aliança do Brasil seguros S/A em 23/05/2022 23:59:59.

23/05/2022, 23:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 06:57

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

05/05/2022, 06:57

Juntado(a) - Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 03/06/2022 14:45 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

05/05/2022, 06:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de Aliança do Brasil seguros S/A em 16/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 21:56

Juntado(a) - Decorrido prazo de Aliança do Brasil seguros S/A em 16/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 21:54

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 08:12

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:50

Juntado(a) - Conclusos para despacho

04/02/2022, 04:23

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022, 04:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 04:22

Juntado(a) - Declarada incompetência

03/02/2022, 15:54

Juntado(a) - Conclusos para decisão

02/02/2022, 07:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2022, 11:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 04:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/01/2022, 04:27

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2022, 08:55

Juntado(a) - Outros documentos

28/01/2022, 08:55

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

28/01/2022, 08:55

Despacho

•01/09/2025, 08:35