Embargos de Declaração Cível 5000032-06.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

DANIEL MOREIRA DA SILVA

Terceiro

LEILA DOS SANTOS

Terceiro

NATHALIA SANTOS NORBERTO

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

OAB/MG 109028·Representa: Autor

KARINA COUTINHO LOPES

OAB/MG 166789·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALE S/A

CNPJ

Autor

DANIEL MOREIRA DA SILVA

Terceiro

LEILA DOS SANTOS

Terceiro

NATHALIA SANTOS NORBERTO

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

DANIEL MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LEILA DOS SANTOS

CPF

Reu

NATHALIA SANTOS NORBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

OAB/MG 109028·Representa: Autor

KARINA COUTINHO LOPES

OAB/MG 166789·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·Representa: Autor

LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES

OAB/MG 190996·Representa: Réu

ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

14/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 20:24

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 16:40