Recurso Especial 3337209-60.2006.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 3337209-60.2006.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA MARTA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CASA DE SAUDE SANTA MARTA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

02/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1173007/2025

01/12/2025, 18:00

Protocolizada Petição 1173007/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 01133421/2025 não consta na autuação dos presentes autos.

24/11/2025, 19:35

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1133421/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

24/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1133421/2025

19/11/2025, 15:20

Protocolizada Petição 1133421/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA MARTA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CASA DE SAUDE SANTA MARTA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1173007/2025

Protocolizada Petição 1173007/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 01133421/2025 não consta na autuação dos presentes autos.

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1133421/2025

Protocolizada Petição 1133421/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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