Ação Penal - Procedimento Sumário 0343891-20.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EMILIO RONALDO RODRIGUES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de ciência

15/09/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:22

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 20/10/2023 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/09/2023, 15:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente EMILIO RONALDO RODRIGUES COSTA - CPF: 766.841.306-59 (RÉU/RÉ)

13/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:35

Juntada de certidão criminal

21/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:24

Documentos

Ciência

•15/09/2023, 14:51

Intimação

•14/09/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de ciência

15/09/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:22

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 20/10/2023 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/09/2023, 15:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente EMILIO RONALDO RODRIGUES COSTA - CPF: 766.841.306-59 (RÉU/RÉ)

13/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:35

Juntada de certidão criminal

21/08/2023, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EMILIO RONALDO RODRIGUES COSTA - CPF: 766.841.306-59 (RÉU/RÉ)

16/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023, 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 16:36

Juntada de certidão criminal

08/08/2023, 16:36

Juntada de certidão criminal

08/08/2023, 16:35

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/10/2023 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

12/07/2023, 15:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/07/2023, 15:11

Recebida a denúncia contra EMILIO RONALDO RODRIGUES COSTA - CPF: 766.841.306-59 (INVESTIGADO(A))

11/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:59

Distribuído por dependência

12/06/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/12/2022 INDICIADO: E.R.R.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 19/12/2022. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativ

11/01/2023, 00:00

Sentença

•13/09/2023, 22:33

Despacho

•21/08/2023, 19:32

Intimação

•08/08/2023, 16:36

Decisão

•11/07/2023, 15:05