Agravo em Recurso Especial 2114548-98.2022.8.13.0000 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/04/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1202622/2023 - AgInt

08/03/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202622 - AgInt no AREsp 2442144 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 19:30

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01202622/2023 - AgInt no AREsp 2442144/MG

04/03/2024, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

23/02/2024, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1202622/2023 - AgInt no AREsp 2442144/MG

15/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34425/2024

24/01/2024, 15:56

Protocolizada Petição 34425/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/01/2024

24/01/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1202622/2023 -

13/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202622/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1202622/2023

12/12/2023, 16:46

Protocolizada Petição 1202622/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

12/12/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

21/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:22

Conheço do agravo de VALE S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/11/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/11/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/07/2023, 17:05

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