Embargos de Declaração Cível 5011164-70.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NAGIB BARROSO

CNPJ

Autor

BRENO GONCALVES DE SOUSA

Terceiro

DIOGO BRUNO GONCALVES DE SOUSA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL NAGIB BARROSO

Terceiro

BRENO GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU

OAB/MG 80417·Representa: Autor

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA

OAB/MG 64206·Representa: Réu

HELMO MARQUES BORGES

OAB/MG 89116·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO RESIDENCIAL NAGIB BARROSO

CNPJ

Autor

BRENO GONCALVES DE SOUSA

Terceiro

DIOGO BRUNO GONCALVES DE SOUSA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL NAGIB BARROSO

Terceiro

BRENO GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

DIOGO BRUNO GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

HELMO MARQUES BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 20:24

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 16:29