Embargos de Declaração Cível 5010854-49.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Partes do Processo

FUNERARIA PESA LTDA

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JULIO REZENDE SILVA

OAB/MG 120885·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNERARIA PESA LTDA

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

FUNERARIA JARDINS

Terceiro

FUNERARIA PESA LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/03/2023, 08:39

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 18:04

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 07:33

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/03/2023, 08:39

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 14:43

Acórdão

•16/02/2023, 16:52

Comunicada a decisão monocrática:

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 18:04

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 07:33

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Despacho proferido

03/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 08:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

31/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2023, 12:27

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/12/2022, 00:00

Petição

•06/02/2023, 11:09

Decisão

•02/02/2023, 16:44

Decisão

•30/01/2023, 15:33

Embargos de Declaração

•19/12/2022, 21:58