Embargos de Declaração Cível 2014351-72.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MOHALLEM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MOHALLEM ENGENHARIA LTDA

Terceiro

FRANCO DE VASCONCELOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Terceiro

FRANCO DE VASCONCELOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Representa: Autor

ANDRE MARTINS MAGALHAES

OAB/MG 104186·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG 117825·Representa: Autor

BARBARA COTTA BARRETO

OAB/MG 186582·Representa: Autor

BRUNA FURTINI VEADO

OAB/MG 199095·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Representa: Autor

ANDRE MARTINS MAGALHAES

OAB/MG 104186·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG 117825·Representa: Autor

BARBARA COTTA BARRETO

OAB/MG 186582·Representa: Autor

BRUNA FURTINI VEADO

OAB/MG 199095·Representa: Autor

LEONARDO CANABRAVA TURRA

OAB/MG 57887·Representa: Autor

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE

OAB/MG 191977·Representa: Autor

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

OAB/MG 213525·Representa: Autor

BRUNO MARTINS DE REZENDE

OAB/MG 143717·Representa: Réu

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

OAB/MG 102422·Representa: Réu

ALEXANDRE CASTRO DANTES

OAB/MG 102905·Representa: Réu

ANA PAULA FRANCO DE PAIVA VASCONCELOS

Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO BATISTA

OAB/MG 159879·Representa: Réu

MARINA REGHIN RIBEIRO E SILVA

Representa: Réu

THAMIRIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 15:17

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

18/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 13:57

Documentos

•12/12/2022, 13:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 15:17

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

18/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/12/2022, 01:04

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2022, 07:39

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/08/2022, 00:00

Documentos

•12/12/2022, 13:13

Despacho

•01/12/2022, 09:44