Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0161154-98.2013.8.13.0433 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0161154-98.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:52

Prejudicado o pedido de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP (Publicação prevista para 11/02/2026)

06/02/2026, 05:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

05/02/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

02/01/2026, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 13:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o pedido de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP (Publicação prevista para 11/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

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