Embargos de Declaração Cível 0022487-58.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 3° Grau · TJMG · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

CPF

Autor

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

CPF

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S/A

Terceiro

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.

Terceiro

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

OAB/MG 82451·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES REIS

OAB/MG 139500·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·Representa: Autor

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 83500·Representa: Autor

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA

OAB/MG 46142·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

CPF

Autor

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

CPF

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S/A

Terceiro

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.

Terceiro

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING

Terceiro

NBS SHOPPING CENTER LTDA

Terceiro

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Terceiro

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Terceiro

MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS

CNPJ

Reu

NBS SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(18)

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

OAB/MG 82451·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES REIS

OAB/MG 139500·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·Representa: Autor

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 83500·Representa: Autor

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA

OAB/MG 46142·Representa: Autor

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

OAB/MG 49756·Representa: Autor

MARCOS MARES GUIA

OAB/DF 36647·Representa: Réu

STANLEY MARTINS FRASAO

OAB/MG 46512·Representa: Réu

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Réu

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Réu

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MG 107183·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA

OAB/SP 118594·Representa: Réu

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/MG 177423·Representa: Réu

THAIS VASCONCELLOS DE SA

OAB/MG 177420·Representa: Réu

BRUNO FERREIRA CARRIÇO

OAB/SP 296685·Representa: Réu

RODRIGO TANNURI

OAB/SP 310320·Representa: Réu

FERNANDO NETO BOTELHO

OAB/MG 42181·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

OAB/MG 42288·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/07/2023, 08:25

Juntada de petição eletrônica

28/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/03/2023, 12:15

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/07/2023, 08:25

Juntada de petição eletrônica

28/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 08:24

Despacho

•27/03/2023, 17:57

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/03/2023, 12:15

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/02/2023, 00:00