Recurso Especial 0006161-96.2018.8.13.0021 - TJMG

Recurso Especial 0006161-96.2018.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144274/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhado ofício ao Tribunal de origem, via malote digital, comunicando o resultado de julgamento da Sexta Turma em Sessão Virtual com início em 5/2/2026 e término em 11/2/2026 para cumprimento imediato.

12/02/2026, 13:29

Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

11/02/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROGERIO RODRIGUES DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/02/2026.

02/02/2026, 13:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 12:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 13:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144274/2026

Protocolizada Petição 144274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhado ofício ao Tribunal de origem, via malote digital, comunicando o resultado de julgamento da Sexta Turma em Sessão Virtual com início em 5/2/2026 e término em 11/2/2026 para cumprimento imediato.

Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROGERIO RODRIGUES DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/02/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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