Agravo em Recurso Especial 0000164-66.2023.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000164-66.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474077/2026

13/05/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 17:45

Protocolizada Petição 474077/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2026, 10:20

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