Agravo em Recurso Especial 0003062-71.2019.8.13.0090 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0003062-71.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584291/2023

16/06/2023, 22:41

Protocolizada Petição 584291/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 22:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 465050/2023 - AgRg

16/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465050 - AgRg no AREsp 2335437 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2023, 14:42

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 465050/2023 - AgRg no AREsp 2335437

13/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/06/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528426/2023

02/06/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023, 03:50

Protocolizada Petição 528426/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 03:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL