Ação Penal de Competência do Júri 0003035-35.2019.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS SENA

Terceiro

JOSE CLECIODO CARMO SILVA

CPF

Reu

ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO

CPF

Reu

GENIVALDO DOS SANTOS SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLIA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 88546·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON REIS MARZOLA

OAB/MG 119547·CPF·Representa: Réu

ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR

OAB/MG 188274·CPF·Representa: Réu

PEDRO SOARES DE FARIA

OAB/MG 100109·CPF·Representa: Réu

THAIS PAULINO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

MARLIA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 88546·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON REIS MARZOLA

OAB/MG 119547·CPF·Representa: Réu

ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR

OAB/MG 188274·CPF·Representa: Réu

PEDRO SOARES DE FARIA

OAB/MG 100109·CPF·Representa: Réu

THAIS PAULINO

CPF·Representa: Réu

WILLIAM LUIS DA SILVA

OAB/MG 208173·CPF·Representa: Réu

KLEBER ROGERIO LEOCADIO

OAB/MG 169576·CPF·Representa: Réu

CLARICE SOARES GOMES E SILVA

OAB/MG 169568·CPF·Representa: Réu

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA

OAB/MG 169624·CPF·Representa: Réu

THIAGO CHAVES DE MELO

OAB/MG 102003·CPF·Representa: Réu

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

19/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 14/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:02

Juntada de Acórdão

14/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/02/2025, 12:52

Juntada de certidão criminal

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de parecer

27/01/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 17:36

Todas as movimentações(376)

Juntada de Ofício

19/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 14/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:02

Juntada de Acórdão

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 17:18

Despacho

•29/11/2024, 18:20

14/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/02/2025, 12:52

Juntada de certidão criminal

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de parecer

27/01/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/11/2024, 15:21

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 03/10/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

06/11/2024, 13:19

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 03/10/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

06/11/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 17:09

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:03

Juntada de certidão criminal

04/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:02

Juntada de certidão criminal

23/10/2024, 17:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de razões

21/10/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 17:25

Juntada de certidão criminal

10/10/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 17:36

Juntada de Ofício

08/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 10:47

Juntada de Mandado de prisão cumprido

04/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

04/10/2024, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 07:57

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 07:56

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 03/10/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

04/10/2024, 07:56

Juntada de Mandado

03/10/2024, 05:46

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:24

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:22

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:18

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:19

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:19

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:18

Juntada de Mandado

01/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/10/2024, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

30/09/2024, 06:38

Juntada de Certidão

30/09/2024, 06:24

Juntada de Mandado

29/09/2024, 21:58

Juntada de Mandado

27/09/2024, 11:20

Juntada de Ofício

26/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de parecer

26/09/2024, 13:46

Juntada de Mandado

25/09/2024, 17:39

Juntada de Mandado

25/09/2024, 17:39

Juntada de Mandado

25/09/2024, 17:38

Juntada de Mandado

25/09/2024, 17:37

Juntada de Mandado

25/09/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 13:31

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 13:28

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 13:15

Juntada de Mandado

24/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:01

Juntada de Mandado

22/09/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 14:37

Juntada de Termo

16/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:33

Juntada de Decisão

16/09/2024, 10:31

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 03/10/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

16/09/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 12:49

Outras Decisões

13/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/09/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:42

Juntada de Mandado

12/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 15:45

Juntada de Carta precatória

02/09/2024, 15:11

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:10

Juntada de Mandado

30/08/2024, 13:05

Juntada de Mandado

27/08/2024, 10:39

Juntada de Mandado

19/08/2024, 09:27

Juntada de Mandado

14/08/2024, 16:43

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:05

Juntada de Mandado

14/08/2024, 15:16

Juntada de Mandado

14/08/2024, 15:09

Juntada de Mandado

13/08/2024, 16:38

Juntada de Mandado

13/08/2024, 16:23

Juntada de Mandado

13/08/2024, 10:23

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:06

Desentranhado o documento

06/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 11:53

Juntada de Mandado

06/08/2024, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

06/08/2024, 07:45

Juntada de Mandado

05/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 15:24

Expedição de Carta precatória.

02/08/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 11:36

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 16/09/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

02/08/2024, 10:15

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 02/08/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

02/08/2024, 10:15

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 02/08/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

02/08/2024, 10:13

Desentranhado o documento

02/08/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual Audiência Tribunal do Júri (313) não-realizada para 16/09/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

02/08/2024, 10:13

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 16/09/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

02/08/2024, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 18:45

Juntada de Carta precatória

01/08/2024, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de ciência

01/08/2024, 17:14

Outras Decisões

01/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de ciência

01/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/08/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:01

Juntada de Mandado

01/08/2024, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 08:52

Juntada de Mandado

31/07/2024, 13:23

Juntada de certidão criminal

30/07/2024, 18:08

Expedição de Carta precatória.

30/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 15:54

Expedição de Carta precatória.

30/07/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 14:28

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:17

Juntada de Mandado

30/07/2024, 11:31

Juntada de Mandado

30/07/2024, 11:30

Juntada de Mandado

30/07/2024, 11:29

Juntada de Mandado

30/07/2024, 11:28

Juntada de Mandado

29/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:02

Juntada de Mandado

29/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

26/07/2024, 06:02

Juntada de Mandado

25/07/2024, 18:28

Juntada de Mandado

25/07/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 15:18

Juntada de Carta precatória

24/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 14:32

Juntada de Mandado

24/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 13:59

Juntada de Mandado

19/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:42

Juntada de Carta precatória

18/07/2024, 14:06

Juntada de Mandado

18/07/2024, 09:19

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de JOSE CLECIODO CARMO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Juntada de Mandado

12/07/2024, 14:34

Juntada de Edital

10/07/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 17:42

Expedição de Carta precatória.

09/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 20:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

08/07/2024, 18:04

Desentranhado o documento

08/07/2024, 18:04

Juntada de Termo

08/07/2024, 17:43

Expedição de Carta precatória.

08/07/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 14:36

Expedição de Edital.

08/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de ciência

08/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de ciência

08/07/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

08/07/2024, 14:26

Desentranhado o documento

08/07/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 12:59

Juntada de Carta precatória

03/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de ciência

19/06/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 16:40

Juntada de certidão criminal

18/06/2024, 16:06

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 02/08/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

18/06/2024, 15:37

Outras Decisões

17/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:09

Expedição de Carta precatória.

10/06/2024, 16:55

Juntada de Carta precatória

10/06/2024, 16:54

Expedição de Carta precatória.

07/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:54

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 17/05/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

17/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de procuração

16/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de procuração

16/05/2024, 20:40

Juntada de certidão criminal

16/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/05/2024, 13:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:12

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:38

Juntada de Mandado

16/05/2024, 09:22

Juntada de Mandado

16/05/2024, 09:08

Juntada de certidão criminal

16/05/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 08:41

Outras Decisões

15/05/2024, 18:04

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:25

Juntada de Ofício

15/05/2024, 13:13

Juntada de Carta precatória

15/05/2024, 12:45

Juntada de certidão criminal

14/05/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:39

Juntada de Mandado

14/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de ciência

14/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/05/2024, 12:59

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:23

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:21

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:10

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:10

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:09

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:08

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:07

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:07

Juntada de Mandado

14/05/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 14:55

Juntada de Ofício

13/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 14:24

Juntada de Mandado

13/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:06

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:23

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:22

Juntada de Carta precatória

10/05/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 12:56

Juntada de Mandado

09/05/2024, 14:55

Juntada de Mandado

09/05/2024, 08:54

Juntada de Mandado

08/05/2024, 20:45

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:45

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/05/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 13:01

Desentranhado o documento

07/05/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 12:26

Juntada de Mandado

07/05/2024, 10:31

Juntada de Mandado

07/05/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 17:24

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 12:16

Juntada de Carta precatória

03/05/2024, 17:59

Juntada de Mandado

03/05/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:17

Juntada de Mandado

02/05/2024, 14:40

Juntada de certidão criminal

02/05/2024, 12:33

Nomeado defensor dativo

30/04/2024, 20:03

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 16:10

Expedição de Carta precatória.

30/04/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:41

Juntada de Mandado

29/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 11:48

Juntada de Termo

26/04/2024, 17:24

Expedição de Carta precatória.

26/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO - CPF: 002.787.785-00 (RÉU/RÉ)

19/04/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de ciência

15/04/2024, 13:44

Outras Decisões

12/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 16:58

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 17/05/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

11/04/2024, 18:04

Juntada de certidão criminal

11/04/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:54

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 22/11/2024 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

26/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de ciência

26/01/2024, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 16:42

Audiência Instrução (12749) designada para 08/11/2024 17:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

25/01/2024, 16:41

Outras Decisões

23/01/2024, 20:43

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:12

Apensado ao processo 0005558-83.2020.8.13.0431

03/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 RÉU: ALEX SANDRO PEREIRA DAMIAO, JOSE CLECIODO CARMO SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA, CLARICE SOARES GOMES E SILVA, KLEBER ROGERIO LEOCADIO, MARLIA APARECIDA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 16:13

Distribuído por dependência

23/01/2023, 16:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/11/2024, 13:19

Intimação

•04/11/2024, 17:09

Despacho

•04/11/2024, 16:00

Sentença

•31/10/2024, 13:51

Decisão

•17/10/2024, 16:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•04/10/2024, 07:56

Ata de Audiência

•04/10/2024, 07:56

Despacho

•30/09/2024, 10:33

Ata de Audiência

•16/09/2024, 10:31

Intimação

•13/09/2024, 12:49

Decisão

•13/09/2024, 11:16

Ata de Audiência

•02/08/2024, 10:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/08/2024, 10:15

Todos os documentos(29)

Despacho

•31/01/2025, 17:18

Despacho

•29/11/2024, 18:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/11/2024, 13:19

Intimação

•04/11/2024, 17:09

Despacho

•04/11/2024, 16:00

Sentença

•31/10/2024, 13:51

Decisão

•17/10/2024, 16:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•04/10/2024, 07:56

Ata de Audiência

•04/10/2024, 07:56

Despacho

•30/09/2024, 10:33

Ata de Audiência

•16/09/2024, 10:31

Intimação

•13/09/2024, 12:49

Decisão

•13/09/2024, 11:16

Ata de Audiência

•02/08/2024, 10:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/08/2024, 10:15

Despacho

•01/08/2024, 16:45

Intimação

•18/06/2024, 16:39

Decisão

•17/06/2024, 16:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2024, 11:59

Ata de Audiência

•17/05/2024, 11:59

Despacho

•16/05/2024, 14:09

Intimação

•16/05/2024, 08:41

Decisão

•15/05/2024, 18:04

Intimação

•10/05/2024, 12:56

Despacho

•30/04/2024, 20:03

Decisão

•12/04/2024, 17:31

Despacho

•11/04/2024, 17:27

Intimação

•25/01/2024, 16:42

Decisão

•23/01/2024, 20:43