Execução Fiscal 0001227-29.2015.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2015

Valor da Causa

R$ 969,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FRUTAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PLANURA

Terceiro

JERONIMO MARCELINO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG 149966·CPF·Representa: Autor

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT

CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA GUEDES

OAB/MG 43401·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARTINS MARANO

OAB/MG 99816·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RODRIGUES BORGES

OAB/MG 77403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão de Baixa.

30/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/07/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão de Baixa.

30/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 16:54

Documentos

Intimação

•08/07/2024, 16:54

Sentença

•08/07/2024, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/07/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/04/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/03/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 02:13

Recebidos os autos

21/02/2024, 02:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 16:46

Outras Decisões

03/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 15:22

Juntada de Decisão

02/08/2023, 15:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/07/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 16:10

Outras Decisões

24/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 14:25

Outras Decisões

02/06/2023, 13:16

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:28

Juntada de Ofício

08/05/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:13

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2023, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE FRUTAL; EXECUTADO: JERONIMO MARCELINO DE MENEZES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO RODRIGUES BORGES, JOSE PEREIRA GUEDES, MARCIO MARTINS MARANO, SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 12:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/01/2023, 16:10

Despacho

•31/05/2024, 17:11

Despacho

•26/04/2024, 14:10

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:13

Intimação

•03/08/2023, 16:46

Decisão

•03/08/2023, 15:51

Decisão

•02/08/2023, 15:22

Intimação

•26/07/2023, 16:10

Decisão

•24/07/2023, 18:16

Intimação

•02/06/2023, 14:25

Decisão

•02/06/2023, 13:16

Despacho

•26/04/2023, 17:13

Despacho

•29/03/2023, 09:46

Todos os documentos(17)

Intimação

•08/07/2024, 16:54

Sentença

•08/07/2024, 16:51

Despacho

•31/05/2024, 17:11

Despacho

•26/04/2024, 14:10

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:13

Intimação

•03/08/2023, 16:46

Decisão

•03/08/2023, 15:51

Decisão

•02/08/2023, 15:22

Intimação

•26/07/2023, 16:10

Decisão

•24/07/2023, 18:16

Intimação

•02/06/2023, 14:25

Decisão

•02/06/2023, 13:16

Despacho

•26/04/2023, 17:13

Despacho

•29/03/2023, 09:46

Decisão

•24/01/2023, 16:10

Despacho

•24/01/2023, 16:10