Ação Penal de Competência do Júri 0042056-72.2014.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

NEILTON LACERDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENO BATISTA VIEIRA

OAB/MG 87522·CPF·Representa: Réu

MARCELO GOMES RAMALHO

OAB/MG 128659·CPF·Representa: Réu

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

OAB/MG 79368·CPF·Representa: Réu

GERALDO ALAN FONSECA GOMES

OAB/MG 90092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:22

Expedição de Carta precatória.

01/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2024, 00:07

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 10:31

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2023, 14:13

Distribuído por dependência

10/11/2023, 14:13

Todas as movimentações(19)

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:22

Expedição de Carta precatória.

01/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 17:53

Decisão

•25/11/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2024, 00:07

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 10:31

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2023, 14:13

Distribuído por dependência

10/11/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - NEILTON LACERDA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Recorrente(s) - NEILTON LACERDA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO ALAN FONSECA GOMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - NEILTON LACERDA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos reincluídos na pauta de 08/02/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 08/02/2022, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.. Adv - GERALDO ALAN FONSECA GOMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Recorrente(s) - NEILTON LACERDA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - GERALDO ALAN FONSECA GOMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntada

•25/11/2024, 16:57