Ação Penal - Procedimento Sumário 0005097-48.2019.8.13.0431 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005097-48.2019.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 12:24

Audiência de Justificação (12744) realizada para 06/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

08/02/2024, 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de VICENTE DE PAULA DIAS - CPF: 602.933.906-06 (RÉU/RÉ)

08/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:20

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário VICENTE DE PAULA DIAS - CPF: 602.933.906-06 (RÉU/RÉ)

26/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de ciência

11/01/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 16:11

Audiência Justificação (12744) designada para 06/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

28/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:46

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 RÉU: VICENTE DE PAULA DIAS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/02/2024, 17:38

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•08/02/2024, 17:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Audiência de Justificação (12744) realizada para 06/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de VICENTE DE PAULA DIAS - CPF: 602.933.906-06 (RÉU/RÉ)

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 29/01/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário VICENTE DE PAULA DIAS - CPF: 602.933.906-06 (RÉU/RÉ)

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Mandado.

Expedição de comunicação via sistema.

Audiência Justificação (12744) designada para 06/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS em 07/02/2023 23:59.

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