Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004127-11.2020.8.13.0141 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo de Minas

Partes do Processo

FRANCISCO ROSINEI PINTO

CPF

Autor

EVALDO CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

13/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

03/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

23/08/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:54

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 11:37

Arquivamento

17/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:17

Todas as movimentações(43)

Arquivamento

13/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

03/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

23/08/2024, 18:02

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 17:33

Despacho

•17/05/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:54

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 11:37

Arquivamento

17/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:16

Audiência Admonitória (12739) realizada para 01/04/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Carmo de Minas

02/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSINEI PINTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSINEI PINTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de ciência

20/02/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:55

Audiência Admonitória (12739) designada para 01/04/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Carmo de Minas

16/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 15/01/2023

15/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:51

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de WELINGTON MACIEL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CASTRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 17:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 08:30

Distribuído por dependência

28/09/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMO DE MINAS. Rua Capitão Antônio José, 326 – Centro – Cep: 37472-000. EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 60 DIAS). Processo nº 0004127-11.2020.8.13.0141. O Dr. Afonso Carlos Pereira da Silva, MM Juiz de Direito da Única Vara desta Comarca de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta Secretaria tramita os Autos de Processo Crime nº 0005827-22.2020.8.13.0141, movidos pela Justiça Pública contra EVALDO CARVALHO, brasileiro, nascido aos 31/08/1966, natural de São Lourenço-MG, filho de Adriano de Carvalho e Edith Leite de Carvalho, atualmente em lugar incerto e não sabido, no curso do qual mandou expedir o presente, a fim de intimá-lo acerca da Sentença condenatória. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, aos 23 de janeiro de 2023. Eu, Andréa Guimarães Garrido dos Santos, Escrivã Judicial, o digitei e assinei. Afonso Carlos Pereira da Silva. Juiz de Direito. Mat. TJ 1980-2. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Intimação

•22/04/2024, 17:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/04/2024, 17:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/04/2024, 17:04

Despacho

•06/02/2024, 09:42

Despacho

•06/12/2023, 16:13