Execução da Pena 0022599-74.2011.8.13.0400 - TJMG

Execução da Pena 0022599-74.2011.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/03/2024, 16:48

PROCESSO DESARQUIVADO

06/03/2024, 16:47

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/03/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/03/2023, 09:22

EXPEDIÇÃO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO

23/03/2023, 09:21

EXPEDIÇÃO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

23/03/2023, 09:21

EXPEDIÇÃO DE CONSEGUIR TRABALHO HONESTO, COMPROVANDO-O EM JUÍZO

23/03/2023, 09:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/03/2023, 09:01

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/03/2023, 08:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/03/2023, 08:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/02/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 COMARCA DE MARIANA/MG. 0022599-74.2011.8.13.0400 EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15( QUINZE)DIAS. ADra. Cirlaine Maria Guimarães, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara e Vara de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, que processou aos termos legais, processo eletrônico de Execução Penal registrado sob de nº 0022599-74.2011.8.13.0400,contra o Réu ALVERINDO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filho de Dorvalina Maria da Silva e Joaquim Rodrigues da Silva, tendo como último endereço Rua Pedro Marinho Gomes, n° 222, Centro, Padre Viegas,Mariana/MG.Por ter, no dia 05de julhode 2022, sido declarado na SENTENÇA “tendo em vista que o prazo do livramento condicional expirou sem revogação, consoante certificado nos autos e constante do atestado de penas atualizado, julgo extinta a punibilidade do sentenciado ALVERINDO RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 90, do Código Penal e artigo 146, da LEP.” Fica o sentenciado, atualmente em local incerto e não sabido, INTIMADOdo inteiro teor da sentença proferida nos autos.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mariana, Minas Gerais, 12de dezembrode 2022. Eu, Renata Gomes Marchetti, Escrivã Judicial, que digitei e subscrevi. Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/01/2023, 13:31

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/12/2022, 17:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

17/12/2022, 17:59

Documentos

OUTROS

•25/10/2022, 19:39

OUTROS

•05/07/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 COMARCA DE MARIANA/MG. 0022599-74.2011.8.13.0400 EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15( QUINZE)DIAS. ADra. Cirlaine Maria Guimarães, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara e Vara de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, que processou aos termos legais, processo eletrônico de Execução Penal registrado sob de nº 0022599-74.2011.8.13.0400,contra o Réu ALVERINDO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filho de Dorvalina Maria da Silva e Joaquim Rodrigues da Silva, tendo como último endereço Rua Pedro Marinho Gomes, n° 222, Centro, Padre Viegas,Mariana/MG.Por ter, no dia 05de julhode 2022, sido declarado na SENTENÇA “tendo em vista que o prazo do livramento condicional expirou sem revogação, consoante certificado nos autos e constante do atestado de penas atualizado, julgo extinta a punibilidade do sentenciado ALVERINDO RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 90, do Código Penal e artigo 146, da LEP.” Fica o sentenciado, atualmente em local incerto e não sabido, INTIMADOdo inteiro teor da sentença proferida nos autos.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mariana, Minas Gerais, 12de dezembrode 2022. Eu, Renata Gomes Marchetti, Escrivã Judicial, que digitei e subscrevi. Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

PROCESSO DESARQUIVADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO

EXPEDIÇÃO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

EXPEDIÇÃO DE CONSEGUIR TRABALHO HONESTO, COMPROVANDO-O EM JUÍZO

JUNTADA DE CERTIDÃO

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

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