Execução da Pena 0125822-58.2017.8.13.0521 - TJMG

Execução da Pena 0125822-58.2017.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/09/2023, 12:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/09/2023, 12:43

PROCESSO DESARQUIVADO

29/09/2023, 12:42

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/05/2023, 09:11

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/05/2023, 09:10

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/05/2023, 09:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/02/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PONTE NOVA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 DIAS O DOUTOR FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Criminal, tem andamento os autos do processo Crime nº 0125822-58.2017.8.13.0521, movido contra DÊNIS JÚNIOR FÉLIX, por infração do art. 155, CPB e art. 155, §4º, CPB. E, constando dos autos que o sentenciado DÊNIS JÚNIOR FÉLIX, se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para INTIMÁ-LO da sentença proferida em 12/07/2021, sendo extinta a punibilidade do agente, com amparo no disposto no art. 66, II da Lei 7210/84. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do interessado, será este afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de costume e publicado no DJE de Minas Gerais. DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova, aos 25 dias do mês de janeiro de 2023. Eu, Oficial de Apoio Judicial D, subscrevi e assino. FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/01/2023, 13:03

OUTRAS DECISÕES

12/01/2023, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/01/2023, 10:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2022, 17:31

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2022, 17:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/11/2022, 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/11/2022, 16:04

Documentos

OUTROS

•12/01/2023, 11:45

OUTROS

•12/07/2021, 15:17

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

PROCESSO DESARQUIVADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

OUTRAS DECISÕES

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

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