Ação Penal - Procedimento Sumário 0017248-85.2016.8.13.0355 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequeri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOCIMAR GOMES DIEGO

Terceiro

MARCIO ANTONIO GOMES

Terceiro

EBERTI DE FREITAS EUSEBIO

Terceiro

JOCIMAR GOMES DIEGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOCIMAR GOMES DIEGO

Terceiro

MARCIO ANTONIO GOMES

Terceiro

EBERTI DE FREITAS EUSEBIO

Terceiro

JOCIMAR GOMES DIEGO

Reu

MARCIO ANTONIO GOMES

Reu

EBERTI DE FREITAS EUSEBIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 14/10/2025

10/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de ciência

09/10/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Jequeri.

25/09/2025, 15:24

Extinta a punibilidade por prescrição MARCIO ANTONIO GOMES (RÉU/RÉ)

23/09/2025, 21:36

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Jequeri

12/03/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2024, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:56

Juntada de certidão decurso de prazo

04/12/2024, 16:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 14/10/2025

10/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de ciência

09/10/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Jequeri.

Documentos

Ciência

•09/10/2025, 14:59

Intimação

•25/09/2025, 15:24

25/09/2025, 15:24

Extinta a punibilidade por prescrição MARCIO ANTONIO GOMES (RÉU/RÉ)

23/09/2025, 21:36

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Jequeri

12/03/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2024, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:56

Juntada de certidão decurso de prazo

04/12/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

04/12/2024, 16:54

Desentranhado o documento

04/12/2024, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO ANTONIO GOMES (RÉU/RÉ)

28/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de ciência

25/09/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2024, 19:16

Embargos de declaração acolhidos

12/09/2024, 22:05

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de cpf/cnpj

18/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 16:15

Extinta a Punibilidade de EBERTI DE FREITAS EUSEBIO (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

06/06/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de ciência

16/01/2024, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 12:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2023, 11:50

Distribuído por dependência

13/12/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 RÉU: JOCIMAR GOMES DIOGO, MÁRCIO ANTÔNIO GOMES Audiência homologação anpp designada para o dia 09/05/2023 às 13:30 horas. Adv - MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Sentença

•23/09/2025, 21:36

Despacho

•10/03/2025, 17:20

Intimação

•15/09/2024, 19:16

Decisão

•12/09/2024, 22:05

Intimação

•06/06/2024, 16:16

Sentença

•06/06/2024, 13:45