Ação Penal - Procedimento Sumário 0002826-97.2019.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARIA FERNANDA RAMOS DA COSTA

Terceiro

ERNANI APARECIDO MARTINS DOS REIS

CPF

Reu

MARIA FERNANDA RAMOS DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/12/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 20/11/2023

11/12/2023, 14:28

Juntada de Carta precatória

27/11/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Maria Fernanda Ramos da Costa (VÍTIMA)

27/11/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de ciência

31/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de GABRIELY DE FREITAS CARVALHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:51

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:34

Todas as movimentações(27)

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/12/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 20/11/2023

11/12/2023, 14:28

Documentos

Ciência

•31/08/2023, 16:12

Sentença

•11/08/2023, 18:55

Juntada de Carta precatória

27/11/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Maria Fernanda Ramos da Costa (VÍTIMA)

27/11/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de ciência

31/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de GABRIELY DE FREITAS CARVALHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:51

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:33

Julgado procedente o pedido

11/08/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:23

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/06/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 RÉU: E.A.M.R. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA, GABRIELY DE FREITAS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

06/03/2023, 11:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/03/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 RÉU: E.A.M.R. Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Adv - SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA, GABRIELY DE FREITAS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Decisão

•29/06/2023, 15:20