Embargos de Declaração Cível 0100471-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MONICA GERMANA MOREIRA

Terceiro

MONICA GERMANA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

ROBISON APARECIDO QUINTAO

OAB/MG 163149·Representa: Réu

MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 101537·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo

21/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/07/2023, 09:36

Comunicado o acórdão em:

11/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 10:35

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•21/08/2023, 09:47

Acórdão

•11/07/2023, 09:34

Despacho

•13/04/2023, 16:45