Recurso Especial 0023381-48.2014.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150080/2025

24/02/2025, 21:46

Protocolizada Petição 150080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025, 19:15

Conhecido o recurso de JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000039-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:37

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150080/2025

24/02/2025, 21:46

Protocolizada Petição 150080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025, 19:15

Conhecido o recurso de JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000039-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/02/2025, 15:18

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA virtual da Primeira Turma de 11 a 17.02.2025.

06/02/2025, 11:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000002-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:19

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350042/2024

03/05/2024, 15:11

Protocolizada Petição 350042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023, 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/12/2023, 11:28

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/11/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES SABINO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GUANHÃES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2023: "RECURSO PROVIDO, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GUANHÃES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GUANHÃES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GUANHÃES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 27/02/2023: Intimação: Cancelada a inclusão dos presentes autos para a sessão de 23/02/2023 e reincluído o processo na sessão de julgamentos virtual de 02/03/2023 Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GUANHÃES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO; GERALDO LÚCIO ALBINO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CESAR HENRIQUE DE SENA CAMPOS, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAURA GENEROSO LOTT GLORIA, LUIZ HENRIQUE ALBINO, LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, RENATA NUNES COELHO MACHADO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50