Apelação Cível 5015641-96.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FINOARTY - LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BELOTUR

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR

Terceiro

GRUPO ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS

Terceiro

ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE TUNES MASSARA

OAB/MG 112516·Representa: Autor

LAURA MENEZES RODRIGUES

Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FINOARTY - LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BELOTUR

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR

Terceiro

GRUPO ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS

Terceiro

ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA - ME

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA

Terceiro

PREGOEIRA OFICIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA

Terceiro

FINOARTY

Terceiro

FINOARTY - LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - ME

Terceiro

ILUSTRISSIMA PREGOEIRA DA BELOTUR

Terceiro

AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO PE N. 006/2020;

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR

CNPJ

Reu

ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA

Reu

PREGOEIRA OFICIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA

Reu

ILUSTRISSIMA PREGOEIRA DA BELOTUR

OUTROS_PARTICIPANTES

AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO PE N. 006/2020;

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 07:39

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/06/2023, 15:38

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 07:39

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 07:33

Decisão

•30/05/2023, 13:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/06/2023, 15:38

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

07/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 01:03

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2023, 07:37

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Expedição de

25/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2022, 09:43

Autos devolvidos

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

29/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/11/2022, 00:00

Despacho

•24/01/2023, 18:00

Despacho

•01/12/2022, 07:54

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•16/03/2022, 11:19

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•03/12/2021, 18:30

Outros Documentos

•26/10/2021, 18:29

Todos os documentos(18)

Acórdão

•01/06/2023, 07:33

Decisão

•30/05/2023, 13:45

Despacho

•24/01/2023, 18:00

Despacho

•01/12/2022, 07:54

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•01/04/2022, 02:31

Outros Documentos

•16/03/2022, 11:19

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•13/12/2021, 11:37

Outros Documentos

•03/12/2021, 18:30

Outros Documentos

•26/10/2021, 18:29

Outros Documentos

•18/02/2021, 15:27

Outros Documentos

•11/02/2021, 15:33

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•11/02/2021, 14:06