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TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RIBAS

CPF

Autor

DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RIBAS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA DIAS TEODORO

OAB/RJ 207504·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

31/08/2023, 00:00

Expedição de

09/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/01/2023, 00:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/01/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Paciente(s) - DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RIBAS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAELA DIAS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•31/08/2023, 13:56

Acórdão

•25/01/2023, 17:11

Sem manifestação da parte

28/01/2023, 00:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/01/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Paciente(s) - DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RIBAS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAELA DIAS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 17:04

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

14/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 00:00

Autos recebidos

14/12/2022, 00:00

Decisão

•15/12/2022, 16:40

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Partes do Processo(9)

Comunicação eletrônica enviada:

Expedição de

Transitado em Julgado

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Sem manifestação da parte

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Todas as movimentações(26)