Execução Fiscal 0357456-52.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.502,98

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

PAULO FREESZ

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

PAULO FREESZ

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

PAULO FREESZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:51

Processo Desarquivado

03/03/2026, 15:20

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

12/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de PAULO FREESZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de PAULO FREESZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/08/2023, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2023, 12:38

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:51

Processo Desarquivado

03/03/2026, 15:20

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:21

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

12/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de PAULO FREESZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de PAULO FREESZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/08/2023, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de PAULO FREESZ em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: PAULO FREESZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIANO MANSO BASTOS, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 11:29

Distribuído por dependência

15/02/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: PAULO FREESZ Iniciada a virtualização do processo. Adv - LUCIANO MANSO BASTOS, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00