Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2909798-20.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2909798-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166064/2023

08/03/2023, 18:41

Protocolizada Petição 166064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 146427/2023 - PET

07/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146427 - PET no RHC 176527 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023, 11:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (Expediente Avulso)

03/03/2023, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01.03.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 560/562. No dia 03.03.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 146427/2023 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

03/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de nº 146427/2023 (Expediente Avulso)

03/03/2023, 16:04

Protocolizada Petição 146427/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023, 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118794/2023

23/02/2023, 18:21

Protocolizada Petição 118794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

22/02/2023, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166064/2023

Protocolizada Petição 166064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 146427/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146427 - PET no RHC 176527 - Publicação prevista para 07/03/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 146427/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 146427/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118794/2023

Protocolizada Petição 118794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

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