Apelação Cível 0008862-59.2006.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Turmalina 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 17:56

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/06/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

22/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 05:10

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 05:10

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCELO MATSUMURA KOHL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTIDES CAMARGOS SENA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, MARIA CLAUDIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 17:56

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 17:48

Despacho

•29/05/2023, 17:17

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/06/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

22/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 05:10

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 05:10

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCELO MATSUMURA KOHL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTIDES CAMARGOS SENA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, MARIA CLAUDIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCELO MATSUMURA KOHL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos convertidos em processo eletrônico em 04/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARISTIDES CAMARGOS SENA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, MARIA CLAUDIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

04/04/2023, 08:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCELO MATSUMURA KOHL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 24/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ARISTIDES CAMARGOS SENA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, MARIA CLAUDIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Autos recebidos

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 12:23

Recebidos no TJMG

10/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: MARCELO MATSUMURA KOHL; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar as suas contrarrazões recursais. Adv - ARISTIDES CAMARGOS SENA, MAURO DRUMOND, MARIA CLAUDIA PINTO, ALINE DI NEVES, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•04/04/2023, 08:01

Sentença

•04/04/2023, 08:01

Certidão de Publicação da Sentença

•04/04/2023, 08:01

Sentença

•04/04/2023, 08:01

Sentença

•04/04/2023, 08:01

Sentença

•04/04/2023, 08:01

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•04/04/2023, 08:01

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•04/04/2023, 08:01