Apelação Criminal 0009580-48.2018.8.13.0208 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Cruzília 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Comunicação eletrônica enviada:

08/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/12/2025, 00:00

Documentos

Petição

•31/10/2025, 20:54

Acórdão

•22/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

04/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2025, 00:00

Despacho proferido

21/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/10/2025

21/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

21/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/09/2025, 14:22

Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/10/2025

30/09/2025, 14:20

Autos devolvidos

30/09/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

12/09/2025, 17:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/09/2025

12/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

12/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2025, 00:00

Despacho proferido

25/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/07/2025

25/07/2025, 00:00

Expedição de

25/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2025, 00:00

Expedição de

12/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/06/2025, 00:00

Expedição de

09/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

07/06/2025, 00:55

Sem manifestação da parte

30/05/2025, 01:55

Expedição de

30/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025

29/04/2025, 00:00

Expedição de

29/04/2025, 00:00

Liberado para distribuição

09/04/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

08/04/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

08/04/2025, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 10:01

Despacho

•25/07/2025, 13:18

Despacho

•29/04/2025, 09:38

Outros Documentos

•10/03/2025, 09:04

Outros Documentos

•07/03/2025, 19:56

Outros Documentos

•26/02/2025, 17:48

Outros Documentos

•26/02/2025, 15:18

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:45

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•05/02/2025, 15:34

Outros Documentos

•20/09/2024, 02:40

Todos os documentos(21)

Petição

•31/10/2025, 20:54

Acórdão

•22/10/2025, 10:22

Despacho

•21/10/2025, 10:01

Despacho

•25/07/2025, 13:18

Despacho

•29/04/2025, 09:38

Outros Documentos

•10/03/2025, 09:04

Outros Documentos

•07/03/2025, 19:56

Outros Documentos

•26/02/2025, 17:48

Outros Documentos

•26/02/2025, 15:18

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:45

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:43

Outros Documentos

•05/02/2025, 15:34

Outros Documentos

•20/09/2024, 02:40

Outros Documentos

•20/09/2024, 02:40

Outros Documentos

•21/08/2024, 12:31

Outros Documentos

•17/07/2024, 16:34

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:04

Outros Documentos

•22/06/2024, 02:41

Outros Documentos

•11/08/2023, 13:10