Recurso Especial 5005617-14.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5005617-14.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1111932/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111932 - AgInt no REsp 2096124 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01111932/2023 - AgInt no REsp 2096124/MG

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000037-2024-AJC-2T)

19/02/2024, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111932/2023 - AgInt no REsp 2096124/MG

14/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164708/2023

30/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1164708/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/11/2023

30/11/2023, 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1111932/2023 -

13/11/2023, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 13:10

•29/08/2023, 13:08

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Partes do Processo(6)