Reintegração / Manutenção de Posse 5005314-87.2018.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/03/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário HAMILTON JOSE PINTO - CPF: 122.491.146-68 (RÉU/RÉ)

03/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HAMILTON JOSE PINTO - CPF: 122.491.146-68 (RÉU/RÉ)

13/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 13:35

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/03/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 12:14

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:17

Decisão

•14/01/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário HAMILTON JOSE PINTO - CPF: 122.491.146-68 (RÉU/RÉ)

03/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HAMILTON JOSE PINTO - CPF: 122.491.146-68 (RÉU/RÉ)

13/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:53

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 19:26

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 03:08

Recebidos os autos

20/12/2025, 03:08

Recebidos os autos

20/12/2025, 03:08

Conclusos para decisão

20/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 20:45

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 12:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 09:41

Outras Decisões

17/02/2025, 18:58

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/05/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/03/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/03/2024, 02:10

Conclusos para despacho

20/03/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Embargante(s) - JOSE PINTO DE MATOS, e outro(a)(s),; MAURA MARIA DE MATOS; Embargado(a)(s) - HAMILTON JOSE PINTO; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, QUESIO DE MELO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Embargante(s) - JOSE PINTO DE MATOS, e outro(a)(s),; MAURA MARIA DE MATOS; Embargado(a)(s) - HAMILTON JOSE PINTO; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, QUESIO DE MELO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - JOSE PINTO DE MATOS, e outro(a)(s),; MAURA MARIA DE MATOS; Embargado(a)(s) - HAMILTON JOSE PINTO; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, QUESIO DE MELO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2022, 16:23

Recebidos os autos

23/06/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 09:55

Juntada de certidão decurso de prazo

28/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE MATOS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de MAURA MARIA DE MATOS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE MATOS em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de MAURA MARIA DE MATOS em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE PINTO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2021, 12:58

Juntada de Mandado

29/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de MAURA MARIA DE MATOS em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE MATOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:23

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de apelação

19/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2021, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de alegações finais

05/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 22:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

24/08/2021, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:31

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

17/05/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:21

Recebidos os autos

23/10/2020, 03:34

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 15:14

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 09:28

Decorrido prazo de MAURA MARIA DE MATOS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 09:55

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE PINTO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:50

Juntada de Petição de impugnação

08/02/2020, 10:33

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 13:21

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE PINTO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 00:20

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 15:15

Juntada de Certidão

02/04/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 17:49

Conclusos para despacho

28/01/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 16:42

Expedição de Carta precatória.

13/12/2018, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2018, 12:04

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2018, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2018, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2018, 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURA MARIA DE MATOS - CPF: 004.167.196-19 (AUTOR) e JOSE PINTO DE MATOS - CPF: 224.888.471-00 (AUTOR).

31/10/2018, 13:31

Conclusos para despacho

23/10/2018, 11:05

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 19:57

Despacho

•23/12/2025, 19:26

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

DECISÃO

•09/09/2025, 09:20

DECISÃO

•04/04/2025, 10:31

Agravo

•01/04/2025, 10:54

Intimação

•28/03/2025, 12:57

Decisão

•27/03/2025, 20:45

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:41

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:41

DECISÃO

•18/02/2025, 09:41

Decisão

•17/02/2025, 18:58

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/04/2026, 09:17

Decisão

•14/01/2026, 18:53

Despacho

•23/12/2025, 19:26

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

Documentos 2ª instância

•20/12/2025, 03:08

DECISÃO

•09/09/2025, 09:20

DECISÃO

•04/04/2025, 10:31

Agravo

•01/04/2025, 10:54

Intimação

•28/03/2025, 12:57

Decisão

•27/03/2025, 20:45

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:41

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:41

DECISÃO

•18/02/2025, 09:41

Decisão

•17/02/2025, 18:58

Despacho

•20/03/2024, 10:09

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:10

Sentença

•21/01/2022, 12:35

Sentença

•30/11/2021, 12:58

Sentença

•25/10/2021, 12:56

Despacho

•29/07/2021, 16:31

Despacho

•13/05/2021, 17:21

Documentos 2ª instância

•23/10/2020, 03:34

Documentos 2ª instância

•23/10/2020, 03:34

Documentos 2ª instância

•23/10/2020, 03:34

Despacho

•03/08/2020, 12:50

Documento de Comprovação

•13/12/2018, 16:42

Decisão

•31/10/2018, 13:31