Usucapião 5004902-47.2018.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão de Baixa.

07/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:31

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão de Baixa.

07/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 17:58

Despacho

•30/06/2023, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:31

Processo Reativado

30/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão de Baixa.

03/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 20:22

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 02:05

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:05

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - G.L.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.S.F.S.; JOANA SOARES FERNANDES; Apelado(a)(s) - HAROLDO BESSA PEREIRA; LEDA MARIA PEREIRA; LEONE BESSA PEREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MATEUS DE FREITAS QUADROS, NAYHARA MEIRELES TRINDADE, REGINALDO LEANDRO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - G.L.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.S.F.S.; JOANA SOARES FERNANDES; Apelado(a)(s) - HAROLDO BESSA PEREIRA; LEDA MARIA PEREIRA; LEONE BESSA PEREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MATEUS DE FREITAS QUADROS, NAYHARA MEIRELES TRINDADE, REGINALDO LEANDRO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 15:19

Juntada de certidão decurso de prazo

13/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 12:17

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de apelação

21/03/2022, 21:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:13

Processo Reativado

06/01/2022, 13:52

Conclusos para decisão

06/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:11

Expedição de Mandado de Averbação.

21/11/2021, 11:16

Expedição de Mandado de Averbação.

19/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 20:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 20:08

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 00:28

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

05/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 12:52

Julgado procedente o pedido

28/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de MPMG-MPMG-5004902-47-Parecerusucapião

13/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 05:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2021, 17:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

21/06/2021, 14:54

Juntada de Mandado

14/05/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2021, 07:49

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 07:46

Juntada de Mandado

11/05/2021, 07:36

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 07:32

Juntada de Mandado

07/05/2021, 10:15

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 22:35

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:26

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2021, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

12/04/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 21:31

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2020, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

15/09/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 12:19

Conclusos para despacho

25/08/2020, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:23

Conclusos para despacho

19/06/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2020, 00:45

Conclusos para decisão

22/05/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:10

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:55

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:10

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

25/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2020, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:11

Conclusos para despacho

16/10/2019, 13:22

Juntada de Petição de impugnação

23/09/2019, 23:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 15:58

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:46

Juntada de Certidão

19/08/2019, 11:45

Decorrido prazo de LEONE BESSA PEREIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:55

Decorrido prazo de HAROLDO BESSA PEREIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:54

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:31

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 13:24

Juntada de Petição de contestação

27/07/2019, 16:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 10:59

Juntada de Mandado

18/07/2019, 09:37

Juntada de Mandado

18/07/2019, 09:36

Juntada de Mandado

18/07/2019, 09:35

Juntada de Mandado

18/07/2019, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2019, 14:16

Juntada de Petição de Manifes Não Interese ação usucap JOANA SOARES FERNANDES 2ª VC Vespasiano.pdf

24/06/2019, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2019, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2019, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 23:49

Conclusos para decisão

19/11/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 22:57

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:05

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 21:08

Despacho

•03/03/2022, 14:13

Sentença

•28/07/2021, 12:52

Ata de Audiência

•21/06/2021, 14:54

Despacho

•20/04/2021, 16:27

Despacho

•05/04/2021, 16:23

Despacho

•29/03/2021, 17:17

Despacho

•15/09/2020, 13:34

Despacho

•19/06/2020, 19:23

Despacho

•17/06/2020, 00:45

Despacho

•24/04/2020, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 15:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/05/2025, 17:58

Despacho

•30/06/2023, 20:22

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:05

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 21:08

Despacho

•03/03/2022, 14:13

Sentença

•28/07/2021, 12:52

Ata de Audiência

•21/06/2021, 14:54

Despacho

•20/04/2021, 16:27

Despacho

•05/04/2021, 16:23

Despacho

•29/03/2021, 17:17

Despacho

•15/09/2020, 13:34

Despacho

•19/06/2020, 19:23

Despacho

•17/06/2020, 00:45

Despacho

•24/04/2020, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 15:11

Despacho

•28/08/2019, 15:58

Ata de Audiência

•05/08/2019, 13:24

Despacho

•27/11/2018, 23:49