Apelação Cível 0012656-53.2014.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos tutelaresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:59

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/08/2023, 15:17

Todas as movimentações(73)

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:59

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/08/2023, 15:17

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Expedição de

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2023, 00:00

Autos recebidos

18/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - APARECIDA DOS PASSOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 01/06/2023. Adv - ITALO AMAM NEIVA CAMPOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Autos recebidos

01/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

01/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - APARECIDA DOS PASSOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ITALO AMAM NEIVA CAMPOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2023, 00:00

Autos recebidos

17/11/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

17/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/10/2022, 00:00

Autos recebidos

09/09/2022, 00:00

Autos remetidos para:

09/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/07/2022, 11:39

Autos devolvidos

20/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

08/04/2022, 00:00

Expedição de

08/04/2022, 00:00

Autos recebidos

10/03/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

10/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

03/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

21/01/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/01/2022, 06:40

Remetidos os autos

12/01/2022, 00:00

Autos recebidos

12/01/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

12/01/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

12/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2021, 00:00

Remetidos os autos

30/11/2021, 17:53

Recebidos no TJMG

30/11/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 14:56

Despacho

•23/08/2023, 15:14

Decisão

•02/08/2023, 14:37

Decisão

•24/01/2023, 17:15

Decisão

•20/07/2022, 09:44

Despacho

•07/04/2022, 18:50

Decisão

•14/02/2022, 21:26

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/01/2022, 06:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Sentença

•20/01/2022, 06:40

Certidão de Publicação da Sentença

•20/01/2022, 06:40

Todos os documentos(16)

Acórdão

•24/11/2023, 14:56

Despacho

•23/08/2023, 15:14

Decisão

•02/08/2023, 14:37

Decisão

•24/01/2023, 17:15

Decisão

•20/07/2022, 09:44

Despacho

•07/04/2022, 18:50

Decisão

•14/02/2022, 21:26

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/01/2022, 06:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Ata de Audiência

•20/01/2022, 06:40

Sentença

•20/01/2022, 06:40

Certidão de Publicação da Sentença

•20/01/2022, 06:40

Decisão da 1ª Instância Agravada

•20/01/2022, 06:40