Embargos de Declaração Cível 2809559-48.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Autor

BETANIA DA SILVA AVILA

Terceiro

OSCAR PIRES PEREIRA NETO

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Autor

ALEXANDRE BARROS TAVARES

OAB/MG 122676·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Autor

BETANIA DA SILVA AVILA

Terceiro

OSCAR PIRES PEREIRA NETO

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

Terceiro

BETANIA DA SILVA AVILA

CPF

Reu

OSCAR PIRES PEREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

07/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/01/2026, 00:00

Remetidos os autos

19/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/06/2022

09/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 15:33