Recurso Especial 0009837-67.2020.8.13.0155 - TJMG

Recurso Especial 0009837-67.2020.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774987/2025

25/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 774987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 602662/2025 - EDcl

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602662 - EDcl no REsp 2066849 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 602662/2025 - EDcl no REsp 2066849

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para KELSON MARQUES GIL CASTRO apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

05/08/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para ADALBERTO HENRIQUE VILAS BOAS apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

05/08/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para CEZAR ANTONIO DE SOUZA MAXIMO apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

05/08/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/07/2025, 08:30

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774987/2025

Protocolizada Petição 774987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 602662/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602662 - EDcl no REsp 2066849 - Publicação prevista para 25/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 602662/2025 - EDcl no REsp 2066849

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para KELSON MARQUES GIL CASTRO apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para ADALBERTO HENRIQUE VILAS BOAS apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 04/08/2025, para CEZAR ANTONIO DE SOUZA MAXIMO apresentar resposta à petição n. 602662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

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